CONTRATO DE LOCAÇÃO

De um lado, Atelier Fashion Vestuário de Festa Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.181.995/0001-62, com endereço à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1085, Loja D, CEP 22.060-001, Rio de Janeiro (“AF”).  Do outro lado, a locatária do Produto (conforme definido abaixo) da AF, com dados cadastrados em nosso sistema (“Locatária”).

 

Antes de finalizar o Pedido (conforme definido abaixo), a Locatária deverá clicar em “Li e concordo os termos e condições do contrato de aluguel”, após ter lido atentamente os termos e condições deste contrato.  Ao clicar em “Li e concordo os termos e condições do contrato de aluguel”, a Locatária concorda em cumprir e tornar-se parte deste contrato, incluindo à “Política de Privacidade” disponível no Site.  Se a Locatária não concordar com todos os termos do contrato, não poderá clicar em “Li e concordo os termos e condições do contrato de aluguel”, caso em que a Locatária não terá permissão para finalizar o Pedido.

 

Cláusula 1 – Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na locação de vestuário e/ou acessórios (“Produto”), entre AF e a Locatária, escolhido pela Locatária na página www.atelierfashion.com.br (“Site”).  A escolha do Produto pela Locatária no Site resultará na emissão de pedido com resumo de todas as condições da locação, e fará parte integrante deste contrato (“Pedido”).

 

Cláusula 2 – Prazo: O período de aluguel será de 4 (quatro) ou 8 (oito) dias a contar do Início da Locação (conforme definido abaixo), a critério da Locatária e conforme indicado no Pedido registrado no Site.

 

Cláusula 3 – Entrega do Produto à Locatária e Início da Locação: A Locatária poderá optar pela (i) coleta do Produto diretamente na loja da AF no endereço descrito no preâmbulo deste contrato; ou (ii) entrega do Produto pela AF, observado o prazo de entrega estabelecido pela Locatária no Pedido (“Início da Locação”).

 

Parágrafo Primeiro: Por ocasião do Início da Locação, a Locatária assume a responsabilidade integral pelo Produto.  A Locatária concorda em assumir a responsabilidade no que diz respeito à recepção do Produto enviado para o local especificado no Pedido, e reconhece que o endereço de envio é seguro e capaz de receber fisicamente o Produto.  Caso o endereço de entrega não seja considerado seguro, de acordo com a definição acima, a AF não se responsabiliza pelo Produto deixado sem vigilância.  Além disso, a Locatária reconhece que fornecer um endereço não seguro pode resultar em atrasos na entrega e cobranças adicionais de entrega que serão arcadas exclusivamente pela Locatária.


Parágrafo Segundo: O Produto pode ser diferente na cor e estilo do que as fotos apresentadas no Site.  É de responsabilidade da AF entregar o Produto especificado no Pedido.  Caso isso não aconteça, a AF reembolsará a Locatária de 100% (cem por cento) do valor cobrado em seu cartão de crédito.

 

Cláusula 4 – Devolução do Produto à AF:  A devolução do Produto é de responsabilidade da Locatária, que poderá optar pela (i) devolução do Produto diretamente na loja da AF no endereço descrito no preâmbulo deste contrato, até 19h30 do dia estabelecido pela Locatária no Pedido; ou (ii) devolução do Produto através dos correios com utilização de um envelope pré-pago e pré-endereçado à AF, entregue à Locatária por ocasião do Início da Locação.

 

Parágrafo Primeiro:  Na hipótese do item (ii) acima, a Locatária deverá entregar o Produto dentro do envelope na agência de correios mais próxima da Locatária até às 17h00 da data determinada no Pedido.

 

Parágrafo Segundo: Em caso de roubo ou extravio do envelope pré-pago e pré-endereçado à AF, a Locatária se responsabiliza por comprar nos correios uma embalagem adequada para a devolução, e enviar à AF o código de rastreamento gerado. 

 

Cláusula 5 – Danos ao Produto:  Na hipótese de danos ao Produto, a Locatária será responsabilizada e concorda (i) para dano reparável, com a cobrança de custo de reparação do Produto no valor correspondente ao de até uma vez o custo da locação, a critério da AF; ou (ii) para dano irreparável, roubo ou extravio, com a cobrança do custo de reposição do Produto, conforme valor de etiqueta indicado no Pedido (“Valor de Etiqueta”).

 

Cláusula 6 – Atraso na Devolução do Produto:  Se houver atraso de devolução do Produto, a Locatária pagará uma multa no valor de 10% (dez por cento) do valor da locação por cada dia de atraso.  Caso o tempo de atraso exceda 5 (cinco) dias a partir da data acordada de devolução, conforme indicada no Pedido, fica desde já acordado que a AF poderá cobrar da Locatária o montante correspondente ao de até o Valor de Etiqueta. 

Parágrafo Único: A Locatária se compromete a avisar a AF caso antecipe atrasos na devolução do Produto, através de comunicações por e-mail e/ou telefone.

 

Cláusula 7 – Extensão do Período do Aluguel:  Será permitida a extensão do prazo da locação do Produto desde que referido Produto não esteja comprometido com outro cliente da AF.  A Locatária deverá contatar a AF caso tenha a intenção de estender o período da locação, através do e-mail e/ou telefone, para confirmação da possibilidade de extensão do prazo e pagamento do valor a ser indicado pela AF.

 

Cláusula 8 – Responsabilidade de Uso:  A AF se compromete a entregar o Produto em perfeito estado de conservação e uso.  A AF realiza lavagem e manutenção de cada Produto com diligência, ficando a responsabilidade pela utilização do Produto a cargo da Locatária.

Parágrafo Primeiro: A Locatária concorda em cuidar do Produto com muito cuidado, como se seu fosse.  A Locatária é responsável pela destruição, extravio, roubo ou danos do Produto devido a furto, roubo, desaparecimento misterioso, extravio, fogo, manchas em geral ou qualquer outra causa, que não um desgaste normal.  Desgaste normal abrange manchas removíveis, zíper preso e falta de alguns paetês/contas.

 

Parágrafo Segundo: A Locatária se compromete a não realizar qualquer lavagem ou manutenção no Produto, sob pena de o fazendo estar sujeita às cobranças estabelecidas na Cláusula 5 acima, se aplicável. 

 

Cláusula 9 – Cobrança via Cartão de Crédito:  O valor do aluguel do Produto será a soma do valor do aluguel com as taxas de frete listadas no Pedido.  Por ocasião da finalização do Pedido, a Locatária desde já autoriza a AF a efetivar a cobrança do valor do aluguel do Produto no cartão de crédito indicado no Pedido.

 

Parágrafo Único: A Locatária desde já autoriza a AF a efetivar as cobranças adicionais que se fizerem necessárias nas hipóteses previstas nas Cláusulas 5 e/ou 6 acima. 

 

Cláusula 10 – Cancelamento do Pedido:  A Locatária poderá cancelar o Pedido com, no mínimo, 5 (cinco) dias corridos de antecedência da data prevista para o Início da Locação, sujeita às seguintes condições:

 

1. Para cancelamentos realizados com prazo superior a 20 (vinte) dias corridos da data prevista para o Início da Locação, não será cobrada qualquer taxa de cancelamento.

 

2. Para cancelamentos realizados com prazo igual ou inferior a 20 (vinte) dias corridos da data prevista para o Início da Locação, será gerado um voucher de crédito para futuros aluguéis na AF, porém desde que a AF não tenha despachado referido Produto à Locatária.

 

3. Os pedidos de cancelamento realizados após o efetivo despacho do Produto pela AF não serão passíveis de reembolso ou crédito para futuras locações.

 

Cláusula 11 – Garantias de Devolução de Produto Não Usado Devido ao Tamanho:  Se o Produto alugado não servir, a Locatária deverá entrar em contato imediatamente com a AF através do e-mail e/ou telefone, e poderá devolver o Produto dentro de 24 horas da data do Início da Locação.  O Produto deverá ser devolvido da mesma forma que foi entregue, inclusive com o lacre de segurança intacto.  A Locatária receberá um voucher no valor equivalente ao aluguel (descontando taxas de frete) para futuros aluguéis na AF, e desde que o Produto seja avaliado como não tendo sido utilizado pela Locatária, de acordo com os critérios de avaliação da AF.

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